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ACEITAÇÃO

As presentes Condições Gerais regem a utilização do Site, bem como a contratação de produtos e/ou serviços através do mesmo, e as ações enquanto membro do MIOH. Ao visitar o Site e, em particular, ao registar-se como Utilizador ou efetuar uma compra, aceita as presentes Condições Gerais e declara:

• Que você leu e entendeu o que é declarado aqui.
• Que é uma pessoa com capacidade suficiente para contrair.
• Que assume todas as obrigações aqui previstas.
• Que você é maior de idade (18 anos) para acessar este site, bem como para comprar os produtos oferecidos nele.

Da mesma forma, ao efetuar uma compra de produtos ou contratar um serviço através do MIOH, aceita adicionalmente as Condições de Subscrição e Compra, abaixo incorporadas.

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Este Website descreve as nossas atividades, oferta de produtos e serviços, relações com a comunidade e contactos. A Empresa é titular ou licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados com o conteúdo do Site. O acesso ao Site e/ou serviços e sua utilização não implica a cessão total ou parcial dos referidos direitos. O visitante e/ou usuário concorda em não utilizar nossas marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio, outros aspectos distintivos das marcas ou qualquer material sujeito a direitos autorais ou associado aos nossos serviços sem o nosso consentimento.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados e informações pessoais fornecidos para se registar como Utilizador e como Membro do MIOH, bem como para contratar os nossos produtos ou serviços e interagir com o Website, conforme abaixo indicado, são tratados de acordo com a política de privacidade do MIOH.

VISITA E CADASTRO COMO USUÁRIO

Você pode visitar a parte pública do site sem registro prévio e sem nos fornecer nenhum dado.

Para usufruir de todas as vantagens de ser Utilizador do MIOH, poderá ser necessário registar-se no Site como utilizador. Para tal, o Utilizador deverá preencher o formulário correspondente, facultando-nos o seu nome e apelidos, o seu endereço de correio eletrónico e criando uma palavra-passe de acesso, para posteriormente obter a sua conta de utilizador. Ao registar-se, o Utilizador receberá comunicações relativas à nossa atividade, tanto comercial como não comercial. Para cancelar o registo como Utilizador, o membro deverá enviar um email para info@mioh.eu.

CONVIDE SEUS AMIGOS

Todos os Utilizadores registados no MIOH podem convidar os seus amigos e familiares desde que esta funcionalidade esteja incorporada no Website e essas pessoas não tenham registo prévio no MIOH. Patrocínio ou convite deve ser restrito a este ambiente restrito de amigos e familiares, sendo proibidos convites em massa, como aqueles que possam originar-se de anúncios em qualquer meio de comunicação, inclusive a Internet.

O MIOH reserva-se o direito de cancelar os créditos de brindes e descontos quando constatar uso fraudulento ou indevido do sistema de patrocínio e convite. Considera-se uso fraudulento ou indevido do sistema de patrocínio, entre outros, o envio de convites entre contas de e-mail da mesma pessoa.

Quando um Usuário ou Membro convidar um familiar ou amigo para fazer parte do MIOH, tal Usuário ou Membro será responsável por qualquer responsabilidade derivada de tal patrocínio.

SERVIÇOS INTERATIVOS MIOH

O Site pode oferecer diferentes serviços interativos (blogs, fóruns, wiki, etc.). Você concorda em usar o Site e nossos serviços de acordo com estes Termos e a lei aplicável. Especificamente, você não publicará conteúdo ilegal de acordo com a legislação nacional, comunitária ou internacional ou conteúdo que atente contra a boa fé ou que viole os direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual e industrial, direitos de imagem, reputação e honra, etc.). . Da mesma forma, você concorda em cumprir nosso Código de Conduta.

O Usuário será o único responsável pelos materiais que transmitir, postar, publicar ou colocar à disposição do público no Site. Você nos concede uma licença mundial não exclusiva, isenta de royalties, irrevogável e transferível a terceiros para usar, reproduzir, transformar, comunicar publicamente e distribuir o referido conteúdo com a finalidade de (i) exibi-lo em nosso site ou (ii) distribuir eletronicamente ou por outros meios para outros usuários. Sob nenhuma circunstância tal conteúdo pode ser atribuído a nós.

Não controlamos ou monitoramos nenhum conteúdo do usuário, exceto conforme exigido pela lei aplicável, pelo tribunal competente ou por decisão administrativa. No entanto, nos reservamos o direito de remover a qualquer momento qualquer conteúdo que viole ou possa violar estes Termos ou impedir sua exibição até que seja comprovada a propriedade do material em questão ou a legalidade do Conteúdo.

Reservamo-nos o direito de excluir qualquer usuário do Site e de nossos serviços sem aviso prévio caso o referido usuário viole estes Termos de Uso.

EM GERAL

LINKS

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Na medida permitida por lei, sob nenhuma circunstância a Empresa, suas afiliadas ou seus patrocinadores serão responsáveis ​​por qualquer perda direta ou indireta, incluindo, mas não limitado a, danos, perda de lucros, perda de oportunidade de negócios, fundo de comércio ou reputação, interrupção, falha de equipamento ou outro dano ou perda decorrente de ou em conexão com o seguinte: (i) uso ou incapacidade de usar o Site e o Serviço; (ii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados; ou (iii) declarações ou comportamento de terceiros no serviço do Site.

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CONTATO E NOTIFICAÇÕES

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MODIFICAÇÕES

Reservamo-nos o direito de fazer alterações a estas condições gerais e às particulares aplicáveis ​​à adesão ao MIOH e à contratação dos nossos produtos e serviços. Qualquer alteração será comunicada aos Usuários nesta página pelo menos 30 dias antes da data efetiva.

NULIDADE E INEFICÁCIA DAS CLÁUSULAS

Se alguma cláusula incluída nestas Condições Gerais for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte dela que seja nula ou ineficaz, subsistindo estas Condições Gerais em tudo o mais, considerando tal disposição totalmente ou parcialmente não incluídos.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

As presentes Condições Gerais e as Condições de subscrição e contratação dos produtos e serviços da Empresa serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola. O MIOH e o Utilizador concordam em submeter qualquer controvérsia que possa surgir da prestação dos produtos ou serviços sujeitos a estas Condições, aos Juízos e Tribunais de Álava, Espanha, salvo disposição legal em contrário.

Versão 7.0 feita em 10 de maio de 2018